Indicadores de Qualidade (MEC)

De acordo com a Portaria Normativa nº 40 de 12 de dezembro de 2007, Art. 33-B, são indicadores de qualidade, calculados pelo Inep, com base nos resultados do Enade e demais insumos constantes das bases de dados do MEC, segundo metodologia própria, aprovada pela CONAES, atendidos os parâmetros da Lei nº 10.861, de 2004:
 
I - de cursos superiores: o Conceito Preliminar de Curso (CPC) , instituído pela Portaria Normativa nº 4, de 05 de agosto de 2008;
 
II - de instituições de educação superior: o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) , instituído pela Portaria Normativa nº 12, de 05 de setembro de 2008;
 
III - de desempenho de estudantes: o conceito obtido a partir dos resultados do Enade;
 
Os indicadores de qualidade são expressos em escala contínua e numa escala de cinco níveis, em que os níveis iguais ou superiores a 3 (três) indicam qualidade satisfatória. Eles servem como orientadores das avaliações in loco do ciclo avaliativo, sendo importantes instrumentos de avaliação da educação superior brasileira. (Fonte: Inep)
 
No site do Inep também podem ser encontradas as Notas Técnicas e a Legislação aplicada aos indicadores de qualidade.
 
Para visualizar a apresentação dos indicadores de qualidade nos cursos da UFRPE, clique aqui.